1000557-25.2022.8.11.0031

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 3. TERCEIRA TURMA

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Partes do Processo

ADEMILDA RODRIGUES AQUINO

CPF 025.***.***-24

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/04/2024, 17:57

Baixa Definitiva

18/04/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 16:31

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO) e provido

21/03/2024, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de ADEMILDA RODRIGUES AQUINO em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 04:00

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.

22/02/2024, 04:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:38

Documentos

Sentença

•19/05/2023, 17:18

Sentença

•07/08/2023, 18:33

Decisão

•16/10/2023, 14:14

Acórdão

•21/03/2024, 15:49