1036403-96.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.355,30

Orgao julgador

4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

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Partes do Processo

SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS

CPF 048.***.***-59

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON DA SILVA CORREA

OAB/MT 23278•Representa: ATIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081•Representa: PASSIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/08/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 15:53

Juntada de decisão

01/03/2023, 13:33

Juntada de intimação

01/03/2023, 13:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/03/2023, 13:33

Devolvidos os autos

01/03/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Recurso Inominado: 1036403-96.2022.8.11.0001 DECISÃO MONOCRÁTICA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA EM DISSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO PACIFICADO EM TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULAS 385 DO STJ E 22 DESTA TURMA RECURSAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, IV, “A”, DO CPC, E SÚMULA 01 DA TURMA RECURSAL ÚNICA DE MATO GROSSO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nega-se provimento ao recurso interposto em desacordo com decisão já pacificada em Tribunal Superior, no caso o STJ, com entendimento sumulado no Enunciado 385, bem como no

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recurso Inominado: 1036403-96.2022.8.11.0001 DECISÃO MONOCRÁTICA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA EM DISSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO PACIFICADO EM TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULAS 385 DO STJ E 22 DESTA TURMA RECURSAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, IV, “A”, DO CPC, E SÚMULA 01 DA TURMA RECURSAL ÚNICA DE MATO GROSSO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nega-se provimento ao recurso interposto em desacordo com decisão já pacificada em Tribunal Superior, no caso o STJ, com entendimento sumulado no Enunciado 385, bem como no

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:28

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 14:17

Decisão

•05/08/2022, 16:14

Decisão

•31/01/2023, 13:17