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1003758-90.2016.8.11.0045
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.560,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE
Partes do Processo
JACIRA NUNES PEREIRA SOUSA
CPF 175.***.***-49
GERENTE EXECUTIVO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
INSS
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES
OAB/MT 11445•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
20/09/2023, 18:02Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2023, 00:15Recebidos os autos
31/07/2023, 00:15Arquivado Definitivamente
29/06/2023, 14:42Transitado em Julgado em 21/03/2023
29/06/2023, 14:42Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
21/03/2023, 02:44Decorrido prazo de JACIRA NUNES PEREIRA SOUSA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 05:11Decorrido prazo de JACIRA NUNES PEREIRA SOUSA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 02:52Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 09:17Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 09:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Processo n. 1003758-90.2016.8.11.0045 ESPÓLIO: JACIRA NUNES PEREIRA SOUSA Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Sem impugnação, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. O processo veio concluso. 1 – DETERMINA-SE a
01/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 14:23Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2023, 14:23Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 14:23Conclusos para julgamento
23/01/2023, 16:46Documentos
Decisão
•02/12/2016, 18:50
Decisão
•10/04/2017, 18:35
Sentença
•29/06/2017, 15:29
Recurso de sentença
•07/07/2017, 13:00
Decisão
•18/12/2017, 14:51
Acórdão
•11/12/2020, 14:04
Execução de cumprimento de sentença
•06/01/2021, 13:53
Outros documentos
•06/01/2021, 13:53
Decisão
•10/03/2022, 16:41
Despacho
•03/10/2022, 16:30
Ato Ordinatório
•27/10/2022, 14:32
Sentença
•31/01/2023, 14:23