0001499-14.2016.8.11.0022

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 43.067,07

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DUILIO PIATO JUNIOR

OAB/MT 3719•Representa: PASSIVO

WAGNER TOSHIO SHIMOSAKAI

OAB/MT 10386•Representa: PASSIVO

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MT 7666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:25

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:40

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de DUILIO PIATO JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 23:31

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 23:30

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:18

Decorrido prazo de DUILIO PIATO JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:18

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte executada, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 1.160,18 (um mil, cento e sessenta reais e dezoito centavos), a que foi condenada nos termos da r. Sentença ID. 60590897. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 580,09 (quinhentos e oitenta reais e nove centavos) para recolhimento da guia de custas e R$ 580,09 (quinhentos e oitenta

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:59

Decorrido prazo de WAGNER TOSHIO SHIMOSAKAI em 03/11/2022 23:59.

14/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de WAGNER TOSHIO SHIMOSAKAI em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 10:08

Documentos

Sentença

•16/07/2021, 13:50