1009748-22.2022.8.11.0055

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.360,29

Orgao julgador

GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

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Partes do Processo

EVERTON HEIDE DOS SANTOS

CPF 000.***.***-65

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0015-54

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA DE FREITAS

OAB/MT 10055•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/05/2023, 17:16

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:26

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0015-54 (RECORRIDO) e provido

28/04/2023, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:16

Publicado Intimação de pauta em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 16:47

Recebidos os autos

07/03/2023, 13:04

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 15:15

Decisão

•06/03/2023, 19:09

Acórdão

•28/04/2023, 15:52