1009046-13.2021.8.11.0055

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

RAFAEL SILVEIRA GOMES

CPF 002.***.***-08

Reu

JESSICA FANTIN RUVIO

CPF 031.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

MERILLY LAIS SAVAN SOARES

OAB/MT 21474•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/07/2023, 14:09

Baixa Definitiva

28/07/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:19

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (RECORRENTE) e provido em parte

07/07/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:25

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 13:36

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 15:25

Decisão

•16/05/2023, 13:57

Acórdão

•07/07/2023, 17:03