1008198-60.2022.8.11.0000

Agravo de InstrumentoIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO

Partes do Processo

ANTONINO CANDIDO DA PAIXAO

CPF 299.***.***-04

Autor

JULIANO MIGUEL LUCAS

CPF 976.***.***-68

Autor

ESMAEL JOSE SIQUEIRA XAVIER

CPF 544.***.***-30

Autor

LIZUINA OLIVEIRA SILVA

CPF 939.***.***-44

Autor

MARIZA BARROS BATISTA

CPF 173.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 09/02/2023

10/02/2023, 07:54

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2023, 07:54

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 07:54

Baixa Definitiva

10/02/2023, 07:54

Decorrido prazo de SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANTONINO CANDIDO DA PAIXAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:24

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essa, a razão por que declaro prejudicado o recurso, nos termos do artigo 51, XV, do Regimento Interno do Tribunal. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 31 de janeiro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:14

Prejudicado o recurso

31/01/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão

10/11/2022, 22:57

Documentos

Documento de comprovação

•03/05/2022, 14:28

Decisão

•08/05/2022, 20:20

Despacho

•08/11/2022, 13:11

Decisão

•31/01/2023, 15:04