Voltar para busca
1007104-47.2017.8.11.0002
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 11.244,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO
OAB/MT 9870•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
16/12/2022, 14:12Baixa Definitiva
16/12/2022, 14:12Transitado em Julgado em 06/12/2022
16/12/2022, 14:12Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 14:10Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 14:06Ato ordinatório praticado
07/12/2022, 09:19Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 00:15Decorrido prazo de CELINA QUEIROZ DOS REIS em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 00:35Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022, 00:22Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 09:40Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 09:40Declarada incompetência
30/09/2022, 11:39Conclusos para decisão
26/09/2022, 10:48Juntada de Certidão
26/09/2022, 09:59Documentos
Decisão
•18/09/2017, 15:15
Documento de comprovação
•23/10/2017, 11:07
Despacho
•15/01/2018, 15:39
Despacho
•09/01/2019, 16:14
Documento de comprovação
•17/07/2019, 16:34
Documento de comprovação
•17/07/2019, 16:35
Despacho
•01/08/2019, 15:13
Decisão
•29/08/2019, 16:15
Sentença
•19/11/2019, 18:00
Despacho
•13/04/2020, 13:45
Despacho
•15/09/2022, 19:06
Decisão
•30/09/2022, 11:39