1000157-80.2022.8.11.0008

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.335.199,89

Orgao julgador

1ª VARA DE BARRA DO BUGRES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAZENDA VILU

Terceiro

GRAZIELE ARAUJO GUSMAO

Terceiro

COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRACAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE D

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ INACIO MALLMANN BATISTA

OAB/MT 30489•Representa: PASSIVO

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS

OAB/MT 16318•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA PANIZI SOUZA

OAB/MT 6124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/01/2026, 16:28

Recebimento do CEJUSC.

27/01/2026, 16:28

Juntada de Termo de audiência

26/01/2026, 15:17

Audiência de conciliação realizada em/para 26/01/2026 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES

26/01/2026, 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/01/2026, 13:02

Recebidos os autos.

23/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGO SCHREINER em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:28

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 17:21

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:32

Decisão

•28/06/2022, 18:10

Despacho

•18/11/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:35

Despacho

•05/03/2024, 17:30

Despacho

•05/03/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:49

Sentença

•06/11/2024, 18:36

Sentença

•06/11/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:27

Decisão

•05/12/2024, 17:09

Decisão

•05/12/2024, 17:09

Decisão

•20/10/2025, 18:52