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1021163-67.2022.8.11.0001
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2022
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Partes do Processo
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0329-32
OI S.A.
OI
TELEMONT OI S.A
BRASIL TELECON S.A.
Advogados / Representantes
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NATALIA VIDAL DE SANTANA
OAB/BA 47306•Representa: ATIVO
JULIANO GALADINOVIC ALVIM
OAB/MT 17010•Representa: PASSIVO
DANILO GALADINOVIC ALVIM
OAB/MT 14371•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
24/08/2023, 16:10Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/05/2023, 00:54Recebidos os autos
13/05/2023, 00:54Arquivado Definitivamente
12/04/2023, 14:02Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 03:18Publicado Sentença em 09/02/2023.
10/02/2023, 06:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
10/02/2023, 06:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021163-67.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. RECONVINTE: JESSIKA RAIANNE DE SOUZA CRUZ Vistos, etc. De início, não há que se falar em excesso de bloqueio, uma vez que basta a simples análise do extrato juntado no ID. 108500952 para verificar que somente houve a transferência do valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais), sendo os demais valores desbloqueados de forma automática. Com efeito, disciplina
08/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 17:06Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2023, 17:06Conclusos para decisão
06/02/2023, 17:45Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023, 10:17Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023, 18:12Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023, 00:52Documentos
Sentença
•20/05/2022, 15:52
Outros documentos
•28/06/2022, 14:39
Outros documentos
•28/06/2022, 14:39
Outros documentos
•28/06/2022, 14:39
Outros documentos
•28/06/2022, 14:39
Outros documentos
•28/06/2022, 14:39
Despacho
•04/07/2022, 18:06
Despacho
•29/07/2022, 15:54
Decisão
•23/08/2022, 19:02
Execução de cumprimento de sentença
•08/09/2022, 22:39
Manifestação
•08/09/2022, 22:39
Decisão
•31/01/2023, 16:05
Sentença
•07/02/2023, 17:06