0000215-31.2012.8.11.0015

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.350,33

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL DE SINOP

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ 15.***.***.0001-32

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/03/2023, 10:00

Baixa Definitiva

30/03/2023, 10:00

Transitado em Julgado em 29/03/2023

30/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DOS NASCIMENTO - C. DENTISTA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:23

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:05

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE)

31/01/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 14:02

Conclusos para decisão

21/10/2022, 15:40

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:20

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:20

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 16:43

Sentença

•26/08/2022, 15:27

Recurso de sentença

•20/10/2022, 17:50

Decisão

•31/01/2023, 14:38