1004116-46.2023.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.767,37

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

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1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0329-32

Autor

OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

CHRISTINE MARIA SILVA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHRISTINE MARIA SILVA CARVALHO

OAB/MT 23816•Representa: PASSIVO

MATHEUS NUNES AMARAL

OAB/MT 26332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/06/2023, 13:08

Baixa Definitiva

26/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de JULIANA FRANCISCA INACIO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:17

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0329-32 (RECORRENTE) e provido em parte

29/05/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 10:13

Recebidos os autos

17/05/2023, 12:25

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 12:25

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 16:27

Decisão

•17/05/2023, 11:26

Decisão

•29/05/2023, 10:13