1002749-12.2020.8.11.0059

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 37.964,72

Orgao julgador

1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Partes do Processo

AGLAR SOUSA SILVA

CPF 904.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA COSTA LICO

OAB/MT 25670•Representa: ATIVO

JOSE RICARDO SACOMAN GASPAR

OAB/SP 362241•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 00:35

Recebidos os autos

30/04/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 29/03/2023

30/03/2023, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:03

Decorrido prazo de AGLAR SOUSA SILVA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:22

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002749-12.2020.8.11.0059.. AGLAR SOUSA SILVA ajuizou a presente ação na qual pleiteia benefício previdenciário para concessão do de auxílio doença e posterior conversão em aposentadoria por Invalidez em face do INSS, ambos já qualificados nos autos, alegando, em síntese, o preenchimento dos requisitos legais para obtenção do mencionado benefício. Juntou os documentos. Citada, a autarquia ré apresentou cont

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:33

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:33

Documentos

Decisão

•17/12/2020, 15:12

Decisão

•03/02/2021, 15:59

Decisão

•11/05/2022, 17:53

Decisão

•02/06/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:13

Sentença

•31/01/2023, 16:33