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0000275-58.2010.8.11.0052
Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2010
Valor da Causa
R$ 6.120,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE RIO BRANCO
Partes do Processo
EUNICE DA PENHA EDUARDO
CPF 326.***.***-91
GERENTE EXECUTIVO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
INSS
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
EDUARDO PIMENTA DE FARIAS
OAB/MT 27830•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
21/06/2023, 16:11Arquivado Definitivamente
21/03/2023, 10:16Transitado em Julgado em 21/03/2023
21/03/2023, 10:15Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
21/03/2023, 02:46Decorrido prazo de EUNICE DA PENHA EDUARDO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 03:27Publicado Sentença em 02/02/2023.
02/02/2023, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023, 00:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 0000275-58.2010.8.11.0052.. EXEQUENTE: EUNICE DA PENHA EDUARDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença aviada por Eunice da Penha Eduardo em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Com o regular processamento do feito, encontrou seu desiderato, pois conforme se infere dos autos, a requisição de pequeno valor e precatório f
01/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 16:42Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 16:42Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2023, 16:42Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 18:48Ato ordinatório praticado
13/09/2022, 08:02Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022, 07:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
13/09/2022, 07:50Documentos
Ato Ordinatório
•05/09/2022, 18:05
Ato Ordinatório
•06/09/2022, 16:56
Sentença
•31/01/2023, 16:42