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1001257-95.2021.8.11.0011
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 41.800,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
JOSE MACIEL DA SILVA
CPF 203.***.***-34
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
LUCIANA DA TRINDADE XAVIER
OAB/MT 25621•Representa: PASSIVO
ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER
OAB/MT 292951•Representa: PASSIVO
NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA
OAB/MT 13630•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/12/2023, 12:06Baixa Definitiva
18/12/2023, 12:06Transitado em Julgado em 15/12/2023
18/12/2023, 12:06Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:11Decorrido prazo de JOSE MACIEL DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023, 03:13Publicado Acórdão em 23/11/2023.
23/11/2023, 03:13Expedição de Outros documentos
21/11/2023, 15:19Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido
21/11/2023, 14:46Juntada de Petição de certidão
17/11/2023, 18:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023, 18:16Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:13Decorrido prazo de JOSE MACIEL DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:13Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023, 14:03Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023, 06:27Documentos
Decisão
•26/05/2021, 04:33
Decisão
•13/08/2021, 16:29
Decisão
•21/02/2022, 06:19
Decisão
•05/07/2022, 14:33
Decisão
•29/07/2022, 15:16
Decisão
•24/10/2022, 19:15
Decisão
•31/01/2023, 16:49
Sentença
•21/07/2023, 17:11
Recurso de sentença
•15/08/2023, 16:08
Acórdão
•21/11/2023, 14:46
Acórdão
•21/11/2023, 15:19