1005712-88.2022.8.11.0037

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Partes do Processo

VALNICLEIA MARTINS VILALVA

CPF 038.***.***-76

Autor

BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOS

CPF 040.***.***-80

Autor

BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOS

Autor

IVONE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA

OAB/MT 19307•Representa: ATIVO

NADESKA CALMON FREITAS

OAB/MT 11548•Representa: ATIVO

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA

OAB/MT 28821•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/12/2023, 12:29

Baixa Definitiva

15/12/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 12:29

Decorrido prazo de BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 18:37

Conhecido o recurso de BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOS - CPF: 040.768.821-80 (APELANTE) e provido em parte

01/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 13:29

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:07

Documentos

Informação

•28/07/2022, 12:28

Decisão

•08/08/2022, 15:55

Decisão

•15/09/2022, 18:02

Decisão

•30/09/2022, 18:58

Sentença

•30/01/2023, 15:28

Recurso de sentença

•09/02/2023, 13:51

Decisão

•17/02/2023, 14:20

Despacho

•07/03/2023, 15:29

Despacho

•10/05/2023, 21:44

Despacho

•23/05/2023, 18:02

Despacho

•20/10/2023, 13:39

Acórdão

•01/11/2023, 17:35

Acórdão

•01/11/2023, 18:38