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1000029-39.2023.8.11.0036
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DA SILVA
CPF 017.***.***-69
ZE DO SOM
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
NAIARA SILVA BICALHO
OAB/MT 29178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/07/2025, 16:51Baixa Definitiva
07/07/2025, 16:51Transitado em Julgado em 01/07/2025
07/07/2025, 16:49Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 11/06/2025 23:59
12/06/2025, 01:24Juntada de Petição de resposta
30/05/2025, 15:00Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/05/2025 23:59
28/05/2025, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025, 08:56Publicado Acórdão em 27/05/2025.
27/05/2025, 08:56Juntada de Petição de intimação
26/05/2025, 15:14Expedição de Outros documentos
23/05/2025, 09:58Expedição de Outros documentos
23/05/2025, 09:58Expedição de Outros documentos
23/05/2025, 09:58Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 017.217.731-69 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025, 09:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025, 22:36Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/05/2025, 22:33Documentos
Documento de comprovação
•19/01/2023, 18:41
Documento de comprovação
•19/01/2023, 18:41
Decisão
•31/01/2023, 17:06
Despacho
•17/05/2023, 15:17
Despacho
•03/04/2024, 22:21
Despacho
•03/04/2024, 22:21
Despacho
•06/05/2024, 09:18
Despacho
•06/05/2024, 09:18
Sentença
•04/09/2024, 14:52
Sentença
•04/09/2024, 14:52
Decisão
•03/10/2024, 13:13
Decisão
•03/10/2024, 13:13
Despacho
•25/04/2025, 15:14
Acórdão
•23/05/2025, 09:58
Intimação
•26/05/2025, 15:14