0007727-76.2018.8.11.0008

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

1ª VARA DE BARRA DO BUGRES

Partes do Processo

ALEXANDRE COSTA JOTA DA SILVA

CPF 061.***.***-10

Autor

MARIA APARECIDA VIANA DA COSTA

CPF 019.***.***-80

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JEREMIAS DA CRUZ DIAS

OAB/MT 13326•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/06/2025, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2025, 18:36

Recebidos os autos

16/06/2025, 18:36

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIANA DA COSTA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA JOTA DA SILVA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:21

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 17:02

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:02

Conclusos para decisão

14/01/2025, 18:01

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 18:45

Decisão

•31/01/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:21

Decisão

•14/06/2024, 16:14

Decisão

•14/06/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 18:17

Decisão

•12/07/2024, 18:57

Decisão

•12/07/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:44

Sentença

•21/03/2025, 17:02

Sentença

•21/03/2025, 17:02