1020488-98.2022.8.11.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

ELIAS NUNES DE ALMEIDA

CPF 057.***.***-66

Autor

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0010-02

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB/MT 15017•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/08/2023, 11:45

Recebidos os autos

20/03/2023, 01:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 02:30

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 02:30

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:30

Decorrido prazo de ELIAS NUNES DE ALMEIDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:30

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº. 1020488-98.2022.8.11.0003 Polo ativo: ELIAS NUNES DE ALMEIDA Polo passivo: OI MÓVEL S.A PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Compulsando detidamente o feito verifico que as partes se compuseram amigavelmente, conforme manifestação de ID. 106668268. Desse modo, imperioso se faz a homologação do referido acordo, tendo em vista que não há ictu oculi nenhum vício de vontade e defeito do negócio jurídico capaz de macular o

01/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:26

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2023, 17:26

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:55

Decorrido prazo de ELIAS NUNES DE ALMEIDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:55

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 15:34

Sentença

•31/01/2023, 17:26