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1006538-36.2021.8.11.0042

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
GONCALO DE SOUZA MARTINS
CPF 060.***.***-45
Autor
LEONILDE SOARES DOS SANTOS
CPF 033.***.***-89
Autor
MARCOS CARDOSO SIQUEIRA
CPF 575.***.***-04
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/02/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62034/2024

05/02/2024, 19:36

Protocolizada Petição 62034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024, 19:50

Conheço do agravo de LEONILDE SOARES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/01/2024, 19:50

Conheço do agravo de MARCOS CARDOSO SIQUEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

31/01/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024, 19:50

Conheço do agravo de GONCALO DE SOUZA MARTINS e MARCOS CARDOSO SIQUEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/01/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2023, 17:16
Documentos
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•27/09/2023, 17:37
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•27/09/2023, 17:40
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•27/09/2023, 17:40