0000838-94.2011.8.11.0059

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Partes do Processo

EVA LUZ RODRIGUES

CPF 934.***.***-53

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/MT 16171•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de EVA LUZ RODRIGUES em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:36

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 20:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/02/2026, 20:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:11

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:44

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 19:17

Sentença

•31/01/2023, 17:25

Recurso de sentença

•09/02/2023, 13:39

Decisão

•22/03/2023, 12:48

Documento de comprovação

•03/04/2025, 12:37

Cumprimento de sentença

•23/04/2025, 09:04

Decisão

•24/09/2025, 18:31

Decisão

•24/09/2025, 18:31

Decisão

•05/02/2026, 20:45

Decisão

•05/02/2026, 20:45