1025017-72.2022.8.11.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 02.***.***.0001-83

Autor

RAFAEL DE SOUSA ALVES

CPF 035.***.***-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/03/2023

29/03/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

29/03/2023, 16:42

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ALVES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:47

Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.528.193/0001-83 (IMPETRANTE)

10/02/2023, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 20:55

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:27

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:27

Documentos

Decisão

•07/12/2022, 16:13

Acórdão

•10/02/2023, 11:55

Acórdão

•13/02/2023, 09:48