0009173-09.2019.8.11.0064

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

LUZINEIA SILVA OLIVEIRA

CPF 025.***.***-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/03/2023, 08:50

Baixa Definitiva

20/03/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de LUZINEIA SILVA OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de resposta

22/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:20

Conhecido o recurso de LUZINEIA SILVA OLIVEIRA - CPF: 025.787.521-25 (APELANTE) e provido

12/02/2023, 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 18:12

Juntada de Petição de resposta

06/02/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2023, 16:34

Documentos

Decisão

•21/08/2020, 13:45

Decisão

•10/02/2021, 16:32

Documento de comprovação

•25/03/2021, 18:24

Decisão

•29/06/2021, 18:41

Ato ordinatório

•20/08/2021, 14:46

Decisão

•23/11/2021, 19:09

Despacho

•14/12/2021, 19:53

Sentença

•01/08/2022, 10:11

Recurso de sentença

•22/11/2022, 15:06

Decisão

•22/11/2022, 19:02

Acórdão

•12/02/2023, 07:39

Acórdão

•13/02/2023, 14:23

Acórdão

•13/02/2023, 14:23