1025210-58.2020.8.11.0000

Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MARIANO MATTOS DO NASCIMENTO

CPF 346.***.***-63

Autor

MT PREV

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/02/2023

01/03/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 13:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

01/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de MARIANO MATTOS DO NASCIMENTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:27

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ademais, nesse sentido, a decisão monocrática proferida no Mandado de Segurança n.º 1017177-79.2020.8.11.0000, de Relatoria da Excelentíssima Desa. Helena Maria Bezerra Ramos, e no Mandado de Segurança n.º 1021884-90.2020.8.11.0000, de Relatoria do Excelentíssimo Des. Luiz Carlos da Costa. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, reconheço a ilegitimidade passiva do Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência (MTPREV), po

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:46

Denegada a Segurança a MARIANO MATTOS DO NASCIMENTO - CPF: 346.585.301-63 (IMPETRANTE)

31/01/2023, 13:30

Conclusos para decisão

18/11/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

11/07/2022, 13:48

Documentos

Decisão

•16/12/2020, 12:00

Decisão

•14/01/2021, 16:19

Despacho

•19/01/2021, 14:27

Decisão

•27/01/2021, 15:06

Decisão

•12/03/2021, 16:21

Decisão

•11/07/2022, 13:48

Certidão

•18/11/2022, 17:38

Documento de comprovação

•18/11/2022, 17:38

Decisão

•31/01/2023, 13:30