1001424-77.2023.8.11.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

ALEXSANDRO BALBINO BALBUENA

CPF 989.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO

OAB/PR 62324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/07/2023

14/07/2023, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

14/07/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BALBINO BALBUENA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:49

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BALBINO BALBUENA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:05

Publicado Acórdão em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 14:08

Juntada de

26/06/2023, 14:06

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO BALBINO BALBUENA - CPF: 989.552.171-53 (AGRAVANTE) e provido em parte

23/06/2023, 19:40

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023, 16:51

Documentos

Petição inicial em pdf

•31/01/2023, 17:58

Petição inicial em pdf

•31/01/2023, 17:58

Acórdão

•23/06/2023, 19:40

Acórdão

•26/06/2023, 14:07

Acórdão

•26/06/2023, 14:08

Petição

•27/06/2023, 12:15