1000016-36.2023.8.11.0102

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAVID DE SOUSA DOS SANTOS

Autor

CHUIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/02/2024, 07:56

Baixa Definitiva

08/02/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 05/02/2024

08/02/2024, 07:55

Decorrido prazo de DAVID DE SOUSA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:51

Conhecido o recurso de DAVID DE SOUSA DOS SANTOS (RECORRENTE) e provido em parte

17/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de certidão

17/11/2023, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 19:05

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.

09/11/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 06:45

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 18:01

Despacho

•28/02/2023, 14:53

Decisão

•07/03/2023, 18:48

Decisão

•09/05/2023, 19:15

Despacho

•19/05/2023, 17:14

Sentença

•07/07/2023, 14:23

Recurso de sentença

•12/07/2023, 16:27

Decisão

•08/08/2023, 08:29

Despacho

•01/09/2023, 16:26

Acórdão

•17/11/2023, 19:05

Acórdão

•21/11/2023, 12:51

Manifestação

•23/11/2023, 10:39