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1024638-34.2022.8.11.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal
Partes do Processo
RENATO FERREIRA COUTINHO
CPF 474.***.***-68
MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
CPF 481.***.***-49
PAULO HENRIQUE DUARTE E SILVA
CPF 048.***.***-02
VALMIR COSTA DOS SANTOS
JHONATAN FERNANDES VARANDA DE SOUZA
Advogados / Representantes
RENATO FERREIRA COUTINHO
OAB/MT 16360•Representa: ATIVO
MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
OAB/MT 19174•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
08/02/2023, 12:54Arquivado Definitivamente
08/02/2023, 12:54Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023, 12:54Decorrido prazo de RENATO FERREIRA COUTINHO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023, 00:27Decorrido prazo de MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023, 00:28Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023, 00:28Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 10:14Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...),JULGA-SE EXTINTO este HC. Publique-se e intime-se. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se."
01/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 18:16Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 18:16Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
30/01/2023, 18:04Conclusos para julgamento
26/01/2023, 16:17Juntada de Petição de petição
26/01/2023, 15:39Expedição de Outros documentos
25/01/2023, 15:42Documentos
Decisão
•05/12/2022, 11:57
Parecer
•26/01/2023, 15:39
Decisão
•30/01/2023, 18:04