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1021472-46.2022.8.11.0015
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MOISES DOS SANTOS
CPF 049.***.***-89
PM
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
LUCIA DE SOUZA
OAB/MT 20024•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/11/2023, 18:35Baixa Definitiva
09/11/2023, 18:35Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023, 18:35Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 06:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 01:02Publicado Acórdão em 24/10/2023.
24/10/2023, 01:02Juntada de Petição de petição
20/10/2023, 14:48Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 11:45Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 11:45Julgado improcedente o pedido
20/10/2023, 10:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023, 12:49Juntada de Petição de certidão
19/10/2023, 12:48Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 11:27Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:34Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 11:07Documentos
Decisão
•26/12/2022, 12:49
Decisão
•01/01/2023, 16:03
Ato ordinatório
•09/01/2023, 15:36
Decisão
•31/01/2023, 15:49
Decisão
•23/02/2023, 19:30
Sentença
•28/03/2023, 19:52
Recurso de sentença
•31/03/2023, 08:07
Decisão
•10/04/2023, 16:01
Despacho
•05/08/2023, 10:17
Outros documentos
•15/08/2023, 09:04
Despacho
•03/10/2023, 13:19
Acórdão
•20/10/2023, 10:02
Acórdão
•20/10/2023, 11:45
Acórdão
•20/10/2023, 11:45