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1044024-47.2022.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.069,62
Orgao julgador
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
LEILIANE SANTOS DE JESUS ARAUJO
CPF 039.***.***-02
VIVO S.A.
TELESP
VIVO
VIVO - TELEFONICA BRASIL
Advogados / Representantes
HILTON DA SILVA CORREA
OAB/MT 23278•Representa: ATIVO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
06/09/2023, 14:01Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/04/2023, 00:57Recebidos os autos
03/04/2023, 00:57Arquivado Definitivamente
03/03/2023, 18:51Juntada de decisão
01/03/2023, 13:54Juntada de certidão do trânsito em julgado
01/03/2023, 13:54Devolvidos os autos
01/03/2023, 13:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ Turma Recursal Única Dr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-Relator ____________________________________________________________________________ EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA – DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – DÉBITO INEXISTENTE – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DÉBITO INEXISTENTE – APRESENTAÇÃO DE TELAS SITÊMICAS – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – SÚMULA 385 DO STJ – RESTRIÇÃO CADASTRAL ANTERIOR À QUESTIONADA – SE
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
10/01/2023, 13:56Decorrido prazo de LEILIANE SANTOS DE JESUS ARAUJO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 05:12Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022, 13:46Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022, 01:34Expedição de Outros documentos
18/11/2022, 16:08Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2022, 16:08Documentos
Sentença
•24/09/2022, 17:13
Decisão
•18/11/2022, 16:08
Decisão
•31/01/2023, 18:48