Voltar para busca
1026091-26.2020.8.11.0003
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 65.069,95
Orgao julgador
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.***.***.0007-30
RAQUEL ROCHA PUCHETA
CPF 205.***.***-59
MARCOS NERI ROCHA DA SILVA
CPF 255.***.***-00
DEBORA ROCHA PUCHETA ALVES
CPF 998.***.***-34
KENKO RONDON COLCHOES LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
AFFONSO FLORES SCHENDROSKI
OAB/MT 21669•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/10/2023, 12:53Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/10/2023, 12:53Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023, 12:53Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/10/2023, 12:49Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 01:02Decorrido prazo de DEBORA ROCHA PUCHETA ALVES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:04Publicado Acórdão em 04/09/2023.
04/09/2023, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023, 21:19Expedição de Outros documentos
31/08/2023, 16:20Expedição de Outros documentos
31/08/2023, 16:20Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
31/08/2023, 11:39Juntada de Petição de certidão
29/08/2023, 19:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023, 19:05Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023, 18:03Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023, 17:54Documentos
Decisão
•08/01/2021, 17:00
Sentença
•17/12/2021, 10:54
Sentença
•31/01/2023, 18:59
Recurso de sentença
•28/02/2023, 20:57
Decisão
•25/05/2023, 10:19
Acórdão
•31/08/2023, 11:39
Acórdão
•31/08/2023, 16:20
Acórdão
•31/08/2023, 16:20