1016970-06.2022.8.11.0002

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.376,60

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA

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1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

DANIEL FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-96

Autor

OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

01/03/2023, 14:27

Baixa Definitiva

01/03/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:30

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 19:03

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REPRESENTANTE) e não-provido

31/01/2023, 19:03

Recebidos os autos

04/11/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:46

Documentos

Sentença

•28/08/2022, 10:18

Decisão

•31/10/2022, 13:11

Decisão

•31/01/2023, 19:03