1029349-16.2021.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.145,00

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

DOMINGAS DA CONCEICAO LIMA

CPF 028.***.***-22

Autor

OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

01/03/2023, 14:23

Baixa Definitiva

01/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de DOMINGAS DA CONCEICAO LIMA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:26

Publicado Despacho em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 19:06

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0329-32 (RECORRIDO) e não-provido

31/01/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 14:33

Recebidos os autos

16/09/2022, 14:33

Conclusos para decisão

16/09/2022, 14:33

Documentos

Sentença

•06/12/2021, 12:43

Sentença

•05/04/2022, 11:11

Decisão

•13/09/2022, 19:06

Despacho

•31/01/2023, 19:05