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1013271-07.2022.8.11.0002
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ARRUDA
CPF 013.***.***-21
CMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP
CNPJ 11.***.***.0001-86
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/10/2024, 07:06Baixa Definitiva
10/10/2024, 07:06Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024, 02:00Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ARRUDA em 09/10/2024 23:59
10/10/2024, 02:00Decorrido prazo de CMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/10/2024 23:59
10/10/2024, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 02:01Publicado Acórdão em 18/09/2024.
18/09/2024, 02:01Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ARRUDA - CPF: 013.992.881-21 (APELANTE)
16/09/2024, 10:51Expedição de Outros documentos
16/09/2024, 10:51Expedição de Outros documentos
16/09/2024, 10:51Juntada de Petição de certidão
13/09/2024, 19:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024, 19:43Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ARRUDA em 11/09/2024 23:59
12/09/2024, 02:05Decorrido prazo de CMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/09/2024 23:59
12/09/2024, 02:05Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024, 12:58Documentos
Despacho
•06/05/2022, 14:41
Despacho
•15/07/2022, 16:43
Despacho
•02/08/2022, 14:44
Despacho
•16/11/2022, 11:38
Despacho
•31/01/2023, 19:06
Decisão
•16/01/2024, 15:51
Sentença
•25/03/2024, 18:17
Sentença
•25/03/2024, 18:17
Despacho
•03/05/2024, 17:39
Despacho
•03/05/2024, 17:39
Decisão
•20/06/2024, 16:32
Decisão
•20/06/2024, 16:32
Recurso de sentença
•22/07/2024, 14:20
Acórdão
•16/09/2024, 10:51