1004185-78.2023.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 4. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

LUCIJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 856.***.***-72

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/11/2023, 12:28

Baixa Definitiva

09/11/2023, 12:28

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 17:27

Conhecido o recurso de LUCIJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 856.207.502-72 (RECORRENTE) e não-provido

12/10/2023, 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de certidão

11/10/2023, 13:12

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de LUCIJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de LUCIJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 13:47

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 14:20

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 00:28

Decisão

•06/07/2023, 21:09

Despacho

•27/07/2023, 07:49

Acórdão

•12/10/2023, 23:33