1026508-17.2022.8.11.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULO DA SILVA BRITO

CPF 408.***.***-97

Autor

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA

CPF 002.***.***-28

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA

OAB/MT 18107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2023

13/02/2023, 08:08

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 08:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

13/02/2023, 08:07

Decorrido prazo de KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:41

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De proêmio, constata-se a ocorrência de identidade de beneficiário, causa de pedir e pedido deste mandamus com o habeas corpus nº. 1026505- 62.2022.8.11.0000, também de minha Relatoria, apresentando o teor das iniciais semelhantes exposições fáticas e argumentações jurídicas, bem como instruídas com a mesma documentação, que se encontra aguardando inclusão na pauta para julgamento do mérito. Mostra-se inequívoca a litispendência com o habeas corpus nº 1026505- 62.2022.8.11.0000, razão pela qual,

02/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

01/02/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 07:27

Decorrido prazo de KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:32

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:33

Documentos

Documento de comprovação

•22/12/2022, 17:09

Documento de comprovação

•22/12/2022, 17:09

Decisão

•23/12/2022, 17:22

Outros documentos

•20/01/2023, 09:32

Outros documentos

•20/01/2023, 09:32

Despacho

•01/02/2023, 07:27