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1005582-69.2020.8.11.0037

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
PAULO MACIEL DE SOUSA
CPF 039.***.***-06
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

31/01/2023, 18:08

Baixa Definitiva

31/01/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 30/01/2023

31/01/2023, 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:18

Conhecido o recurso de PAULO MACIEL DE SOUSA - CPF: 039.448.441-06 (APELANTE) e provido

22/10/2022, 17:52

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2022, 17:43

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:25
Documentos
Decisão
04/09/2020, 15:03
Ato ordinatório
24/09/2020, 22:10
Ato ordinatório
17/02/2021, 13:59
Ato ordinatório
28/04/2021, 12:17
Ato ordinatório
19/05/2021, 13:03
Sentença
29/06/2021, 09:21
Recurso de sentença
19/07/2021, 16:08
Ato ordinatório
21/07/2021, 15:34
Despacho
26/07/2021, 19:08
Acórdão
18/05/2022, 17:07
Ato ordinatório
18/05/2022, 17:23
Acórdão
22/10/2022, 17:52
Acórdão
24/10/2022, 10:18
Acórdão
24/10/2022, 10:18