1000378-43.2022.8.11.0047

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE JAURU

Partes do Processo

DARCI RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 126.***.***-04

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYSE MILLENA ROCHA DE LANA

OAB/MT 26356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:47

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 14:24

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1000378-43.2022.8.11.0047.. REQUERENTE: DARCI RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por DARCI RIBEIRO DE OLIVEIRA, em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Informado o falecimento da parte exequente, ID 104640382. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Diante da comunicação do óbito da parte exequente, bem como através da pesquisa constando

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2022, 17:20

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

16/12/2022, 17:20

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 19:15

Decisão

•10/05/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:40

Despacho

•24/05/2022, 14:25

Despacho

•25/05/2022, 16:25

Despacho

•26/05/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:42

Sentença

•01/07/2022, 18:18

Despacho

•05/10/2022, 10:13

Sentença

•16/12/2022, 17:20