1029914-40.2022.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

GILSO TEIXEIRA DE SOUSA

CPF 438.***.***-20

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LINIKER VICTOR VAZ DA SILVA

OAB/MT 26798•Representa: ATIVO

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS

OAB/MT 26814•Representa: ATIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 01:16

Recebidos os autos

16/03/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão

06/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 09:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:30

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n.º 1029914-40.2022.8.11.0002 SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL”, proposta por GILSO TEIXEIRA DE SOUSA em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A ambos qualificados nos autos, objetivando indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento. Decido. Destaca-se, inicialmente, que inexiste vício a obstar o regular prosseguimento do feito, bem como, as provas dos autos s

11/01/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2023, 15:28

Documentos

Sentença

•10/01/2023, 15:28

Despacho

•06/02/2023, 17:10