Voltar para busca
1019992-52.2022.8.11.0041
Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 292.500,00
Orgao julgador
5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Partes do Processo
RUBENS ZONETTI NETO
CPF 036.***.***-08
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
ANDRE CORREA DACCA
OAB/SP 389836•Representa: ATIVO
LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS
OAB/SP 234573•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 47471287
28/04/2026, 02:13Decorrido prazo de RUBENS ZONETTI NETO em 23/03/2026 23:59
24/03/2026, 02:44Publicado Sentença em 02/03/2026.
02/03/2026, 05:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 04:00Expedição de Outros documentos
26/02/2026, 18:55Expedição de Outros documentos
26/02/2026, 18:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 18:55Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/02/2026, 18:55Conclusos para decisão
17/11/2025, 11:40Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/11/2025, 01:19Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 17:50Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2025, 17:45Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2025 23:59
15/10/2025, 02:11Decorrido prazo de RUBENS ZONETTI NETO em 23/09/2025 23:59
24/09/2025, 08:08Decorrido prazo de RUBENS ZONETTI NETO em 12/09/2025 23:59
14/09/2025, 22:14Documentos
Decisão
•03/06/2022, 16:09
Decisão
•01/02/2023, 10:10
Decisão
•29/06/2023, 16:57
Decisão
•06/11/2023, 19:17
Despacho
•16/04/2024, 17:07
Despacho
•16/04/2024, 17:07
Decisão
•21/11/2024, 13:51
Decisão
•21/11/2024, 13:51
Decisão
•20/08/2025, 16:27
Decisão
•20/08/2025, 16:27
Sentença
•26/02/2026, 18:55
Sentença
•26/02/2026, 18:55