Voltar para busca
1003051-66.2022.8.11.0028
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 11.437,06
Orgao julgador
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
GONCALO SANTANA DE ALMEIDA
CPF 016.***.***-73
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
GONCALO SANTANA DE ALMEIDA
CPF 016.***.***-73
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: ATIVO
SAULO AMORIM DE ARRUDA
OAB/MT 15634•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/12/2023, 22:47Baixa Definitiva
10/12/2023, 22:47Transitado em Julgado em 07/12/2023
10/12/2023, 22:47Decorrido prazo de GONCALO SANTANA DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 03:21Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 03:21Publicado Acórdão em 14/11/2023.
14/11/2023, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023, 03:09Expedição de Outros documentos
10/11/2023, 10:23Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
10/11/2023, 09:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023, 08:36Decorrido prazo de GONCALO SANTANA DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 06:28Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 11:04Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 01:08Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023, 07:37Publicado Intimação de pauta em 26/10/2023.
26/10/2023, 02:15Documentos
Documento de comprovação
•22/11/2022, 14:57
Documento de comprovação
•22/11/2022, 14:57
Decisão
•25/11/2022, 15:27
Sentença
•01/06/2023, 15:23
Recurso de sentença
•23/06/2023, 15:46
Recurso de sentença
•10/08/2023, 11:15
Despacho
•06/10/2023, 17:54
Acórdão
•10/11/2023, 09:52
Acórdão
•10/11/2023, 10:23