Voltar para busca
1002731-02.2021.8.11.0044
Recurso Inominado CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 37.371,88
Orgao julgador
GABINETE DA DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO RICARDO SOUSA VIEIRA
CPF 040.***.***-04
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
ROMARIA PEREIRA DA COSTA
OAB/MT 24305•Representa: ATIVO
DANIEL SCHILO
OAB/MT 9954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/03/2023, 13:49Baixa Definitiva
10/03/2023, 13:49Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023, 13:49Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:23Decorrido prazo de PAULO RICARDO SOUSA VIEIRA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/02/2023, 00:20Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:20Expedição de Outros documentos
01/02/2023, 17:41Conhecido em parte o recurso de PAULO RICARDO SOUSA VIEIRA - CPF: 040.820.681-04 (RECORRENTE) e não-provido
01/02/2023, 17:41Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2023, 16:36Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
30/01/2023, 16:29Ato ordinatório praticado
30/01/2023, 16:28Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 00:18Decorrido prazo de PAULO RICARDO SOUSA VIEIRA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:20Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022, 01:12Documentos
Despacho
•24/09/2021, 13:52
Decisão
•01/12/2021, 13:41
Sentença
•10/06/2022, 13:43
Recurso de sentença
•30/06/2022, 21:51
Decisão
•14/10/2022, 14:26
Decisão
•01/02/2023, 17:41