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1023905-68.2022.8.11.0000
Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal
Partes do Processo
JOAO NASSIF MASSUFERO IZAR
CPF 001.***.***-00
DAVID DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF 214.***.***-01
DIEGO GUTIERREZ DE MELO
CPF 905.***.***-00
NAO POSSUI
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogados / Representantes
DIEGO GUTIERREZ DE MELO
OAB/MT 9231•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/02/2023
28/02/2023, 09:44Arquivado Definitivamente
28/02/2023, 09:44Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/02/2023, 09:44Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023, 07:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/02/2023, 00:24Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Homologo o pedido de desistência, com relação aos dois pacientes, deste processo, julgando-o extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art.51, X, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, devendo, a secretaria, levar a efeito as baixas e as anotações de estilo nesta instância. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 1º de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA Relator
02/02/2023, 00:00Juntada de Petição de resposta
01/02/2023, 18:29Expedição de Outros documentos
01/02/2023, 17:48Expedição de Outros documentos
01/02/2023, 17:48Extinto o processo por desistência
01/02/2023, 17:26Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023, 09:06Conclusos para julgamento
27/01/2023, 17:26Conclusos para despacho
27/01/2023, 09:55Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/01/2023, 09:50Documentos
Despacho
•22/11/2022, 10:29
Decisão
•23/11/2022, 17:47
Documento de comprovação
•29/11/2022, 15:04
Decisão
•01/12/2022, 15:59
Despacho
•07/12/2022, 17:05
Decisão
•16/12/2022, 17:08
Decisão
•21/12/2022, 16:18
Decisão
•24/12/2022, 18:08
Despacho
•27/01/2023, 09:11
Decisão
•01/02/2023, 17:26