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1025633-44.2022.8.11.0001
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.328,75
Orgao julgador
GABINETE DA DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROZIMAR ALVES DE SOUSA
CPF 570.***.***-72
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI SA
OI S.A
OI S A
Advogados / Representantes
MANOEL COSTA PARRIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/03/2023, 13:36Baixa Definitiva
02/03/2023, 13:35Transitado em Julgado em 02/03/2023
02/03/2023, 13:35Decorrido prazo de OI S.A. em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:24Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023, 15:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/02/2023, 00:25Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:25Expedição de Outros documentos
01/02/2023, 18:08Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido
01/02/2023, 18:08Recebidos os autos
19/09/2022, 17:41Conclusos para decisão
19/09/2022, 17:41Distribuído por sorteio
19/09/2022, 17:41Documentos
Decisão
•24/03/2022, 16:11
Sentença
•13/07/2022, 18:25
Decisão
•19/09/2022, 13:57
Decisão
•01/02/2023, 18:08