1031732-27.2022.8.11.0002

Apelação CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Partes do Processo

MIGUEL FERREIRA DE LIMA DA SILVA

Autor

ELIZIANE FERREIRA DE LIMA

CPF 023.***.***-95

Autor

MIGUEL FERREIRA DE LIMA DA SILVA

Terceiro

LIZI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/04/2024, 14:32

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:19

Conhecido o recurso de M. F. D. L. D. S. (APELANTE) e provido

22/02/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:52

Conclusos para despacho

15/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:59

Documentos

Decisão

•30/09/2022, 19:04

Despacho

•01/02/2023, 18:46

Ato ordinatório

•14/02/2023, 13:26

Sentença

•23/03/2023, 20:34

Recurso de sentença

•28/04/2023, 16:46

Despacho

•16/08/2023, 11:59

Decisão

•22/02/2024, 13:48