1005266-15.2018.8.11.0041

Mandado de Segurança CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 006.***.***-63

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2026, 02:01

Recebidos os autos

15/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de FLÁVIO AUGUSTO DE AMORIM em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARLON PINHEIRO NEVES em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE CÂNDIDO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de DIRETOR DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH) SR. FLÁVIO AUGUSTO DE AMORIM em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de BRUNO CÉSAR PINTO PEREIRA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:54

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•16/05/2018, 14:58

Documento de comprovação

•06/11/2019, 13:15

Sentença

•18/05/2020, 19:26

Recurso de sentença

•23/06/2020, 00:23

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 15:14

Decisão

•08/03/2021, 17:14

Acórdão

•02/08/2021, 14:42

Acórdão

•02/08/2021, 17:06

Acórdão

•02/08/2021, 17:06

Execução de cumprimento de sentença

•01/09/2022, 10:21

Decisão

•09/11/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 18:36

Decisão

•22/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:23

Decisão

•15/04/2024, 14:27