1002278-87.2022.8.11.0006

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DANILO BAZILIO CARVALHO LEAL

CPF 042.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 062.***.***-13

TERCEIRO

THIAGO APARECIDO CORREA DA COSTA

CPF 936.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

22/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305862/2025

08/04/2025, 11:26

Protocolizada Petição 305862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:50

Conheço do agravo de DANILO BAZILIO CARVALHO LEAL para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/10/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902593/2024

11/10/2024, 20:51

Protocolizada Petição 902593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 20:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/10/2024, 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 13:53

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 182905 (2023/0214801-2)

08/10/2024, 13:15

Documentos

•05/09/2024, 18:45

•05/09/2024, 18:46