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1001463-77.2020.8.11.0033

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Partes do Processo
MARIO SERGIO MARTINS
CPF 035.***.***-07
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO MARCOS LOPES
OAB/MT 15837Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/07/2023, 13:00

Baixa Definitiva

14/07/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 13/07/2023

14/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:04

Publicado Acórdão em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 12:30

Conhecido o recurso de MARIO SERGIO MARTINS - CPF: 035.044.479-07 (APELANTE) e não-provido

23/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023, 17:17

Decorrido prazo de MARIO SERGIO MARTINS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 17:57
Documentos
Decisão
10/12/2020, 17:28
Decisão
30/03/2021, 14:46
Decisão
06/04/2021, 13:39
Ato ordinatório
04/07/2021, 09:16
Ato ordinatório
04/07/2021, 09:26
Ato ordinatório
04/07/2021, 09:29
Ato ordinatório
04/07/2021, 09:31
Ato ordinatório
04/07/2021, 09:38
Decisão
27/07/2021, 15:24
Decisão
10/09/2021, 18:04
Decisão
13/04/2022, 11:49
Sentença
26/09/2022, 10:20
Recurso de sentença
10/10/2022, 08:50
Decisão
11/10/2022, 13:36
Recurso de sentença
17/10/2022, 17:42