1000466-80.2021.8.11.0091

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

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Partes do Processo

JOAO MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF 811.***.***-97

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ 00.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY VINICIUS MANTELI LIMA

OAB/MT 28180•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/04/2023, 14:13

Baixa Definitiva

04/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:26

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido

10/03/2023, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 19:13

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:10

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 08:24

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 13:44

Recebidos os autos

03/11/2022, 13:07

Documentos

Decisão

•25/05/2021, 21:18

Sentença

•01/10/2021, 14:11

Despacho

•22/03/2022, 21:20

Decisão

•28/09/2022, 09:54

Acórdão

•10/03/2023, 16:28