1044416-84.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 058.***.***-39

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MT 17155•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2023, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/04/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 15:41

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:26

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e provido em parte

10/03/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 19:13

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:11

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 08:30

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 16:43

Decisão

•14/12/2022, 17:33

Acórdão

•10/03/2023, 14:53