1035187-14.2021.8.11.0041

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

CAIO LEAO XAVIER

CPF 034.***.***-31

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PROENCA

OAB/MT 15440•Representa: ATIVO

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 7627•Representa: PASSIVO

ANA PAULA SIGARINI GARCIA

OAB/MT 10133•Representa: PASSIVO

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735•Representa: PASSIVO

JOAQUIM FELIPE SPADONI

OAB/MT 6197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/09/2023, 14:52

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 14:51

Decorrido prazo de CAIO LEAO XAVIER em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 01:10

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 09:49

Recurso Especial não admitido

27/08/2023, 21:32

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 09:58

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 08:24

Documentos

Decisão

•08/10/2021, 10:30

Decisão

•15/10/2021, 19:27

Despacho

•18/01/2022, 08:26

Sentença

•28/11/2022, 13:59

Sentença

•02/02/2023, 10:30

Recurso de sentença

•23/02/2023, 14:49

Despacho

•03/05/2023, 17:32

Acórdão

•26/05/2023, 15:19

Acórdão

•26/05/2023, 15:23

Acórdão

•01/06/2023, 17:02

Acórdão

•01/06/2023, 17:37

Acórdão

•01/06/2023, 17:37

Documento de comprovação

•26/06/2023, 16:20

Decisão

•27/08/2023, 21:32